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De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do...
De acordo com o disposto na Consolidação das Leis
do Trabalho em relação à estabilidade do empregado,
assinale a alternativa incorreta.
A
O empregado acusado de falta grave poderá
ser suspenso de suas funções, ficando a
sua despedida condicionada à apuração da
procedência da acusação em inquérito.
B
Extinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de
motivo de força maior, ao empregado estável
despedido é garantida a indenização por
rescisão do contrato por prazo indeterminado,
paga em dobro.
C
Não haverá estabilidade para empregado no
exercício dos cargos de diretoria, gerência ou
outros de confiança imediata do empregador,
assegurada, entretanto, a reversão ao cargo que
haja anteriormente ocupado.
D
Ao empregado despedido sem justa causa, que
só tenha exercido cargo de confiança e que
contar mais de dez anos de serviço na mesma
empresa, é garantida a indenização proporcional
ao tempo de serviço.