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Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que
Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo
que
A
equipara-se a empregada gestante a mãe adotiva
que possui garantia de emprego pelo prazo de três
meses após a formalização da adoção.
B
a garantia de emprego à gestante autoriza a reintegração
ao trabalho a qualquer momento, tratando-se
de direito inerente à estabilidade existente.
C
é vedada, em regra, a dispensa da empregada gestante
desde a confirmação da gravidez até seis
meses após o parto.
D
a norma coletiva não poderá estender a garantia de
emprego à gestante por expressa vedação legal,
tratando-se de norma constitucional que deverá ser
respeitada.
E
o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador
não afasta o direito ao pagamento da indenização
decorrente da estabilidade.