1
Q110787
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar que
A
o mandato dos membros da Comissão de Conciliação
Prévia instituída no âmbito da empresa é de 2
anos, permitida duas reconduções.
B
a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito
da empresa será composta de, no mínimo, dois
e, no máximo, dez membros.
C
o termo de conciliação não é título executivo extrajudicial,
mas terá eficácia liberatória geral, inclusive
quanto às parcelas expressamente ressalvadas.
D
um terço dos membros da Comissão de Conciliação
Prévia instituída no âmbito da empresa será indicada
pelos empregados.
E
a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito
da empresa terá como representantes suplentes
o dobro do número de representantes titulares.