Entre as afirmações abaixo, é entendimento sumulado pelo
Tribunal Superior do Trabalho, em relação às férias:
A
O empregado que se demite antes de completar
doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.
B
A remuneração das férias do tarefeiro deve ser calculada
com base na média da produção do período
aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da aquisição
do direito.
C
A indenização pelo não deferimento das férias no
tempo oportuno será calculada com base na remuneração
devida ao empregado na época da aquisição
do direito.
D
Os dias de férias gozados após o período legal de
concessão deverão ser remunerados em dobro.
E
As faltas ao serviço justificadas por lei não serão
descontadas da remuneração das férias, mas serão
descontadas para o cálculo do período de férias do
empregado.
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