Relativamente à proteção à maternidade, é incorreto afirmar, com base na CLT, que:
A
Durante o período de licença maternidade de 120 dias, a mulher terá direito ao salário integral e, quando
variável, calculado de acordo com a média dos 12 (doze) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e
vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à função que anteriormente ocupava.
B
Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito a 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade.
C
É assegurado à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, a transferência de
função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida,
logo após o retorno ao trabalho.
D
Durante a gravidez, a empregada tem direito à dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a
realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.
E
À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança também será concedida a
licença-maternidade de 120 dias.
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