No tocante ao Aviso Prévio é INCORRETO afirmar que
A
o empregador poderá substituir o período que se
reduz da jornada de trabalho, no competente aviso
prévio, pelo pagamento das horas correspondentes,
desde que as pague acrescidas de no mínimo 50%.
B
o aviso prévio é devido na sua integralidade na hipótese
de despedida indireta, e na proporção de 50%
quando reconhecida a culpa recíproca na rescisão
do contrato de trabalho.
C
a gratificação semestral não repercute no cálculo do
aviso prévio, ainda que indenizado.
D
o reajustamento salarial coletivo, determinado no
curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado
da despedida, inclusive quando o aviso prévio
for indenizado.
E
a ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de
emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado
pelo empregador, retira do empregado qualquer direito
às verbas rescisórias de natureza indenizatória.
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