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No que concerne ao aviso prévio, assinale a alternativa...
No que concerne ao aviso prévio, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.
B
O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.
C
Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de quinze dias, caso tenham menos de 12 (doze) meses de serviço na empresa.
D
É devido o aviso prévio na despedida indireta.
E
A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.