Qual a posição da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)...

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Q1897623
Teclas de Atalhos
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Qual a posição da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com relação ao trabalho executado no domicílio do empregado ou a distância?


A

O trabalho realizado a distância ou no domicilio do empregado distingue-se daquele realizado no estabelecimento do empregador pela especificidade das questões de controle e supervisão do trabalho realizado.


B

Desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego, não há distinção do trabalho realizado no estabelecimento do empregador.


C

A modalidade a distância só será apreciada pela CLT nas situações não contempladas em legislação específica.


D

O trabalho realizado em domicilio não se distingue daquele realizado no estabelecimento do empregado. Já o realizado a distância será sujeito à legislação pertinente.


E

A relação de emprego só se caracteriza, para efeitos da CLT, nos trabalhos realizados no estabelecimento do empregador e mediante sua supervisão; para as demais categorias aplica-se legislação específica.