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Considerando a Orientação Normativa (ON) nº 04/2017, que...
Considerando a Orientação Normativa (ON) nº 04/2017, que estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade, e considerando ainda a aplicação dessa ON no âmbito do serviço público federal, marque a alternativa que indica que o servidor público, em uma instituição federal de ensino superior, pode exercer atividade com Raios X e, consecutivamente, tendo o direito à gratificação por trabalhar com radiações ionizantes.
A
Todo servidor público que operar direta e eventualmente com Raios X junto ao equipamento de Raios X, mesmo que não tenha sido concursado diretamente para a função de radiologista, inclusive não sendo necessário que o servidor tenha uma portaria do reitor da universidade, designando-o, ou reconhecendo-o para a função de operar com Raios X em suas atividades de trabalho na instituição; além disso, o servidor exerce suas atividades operando Raios X em área controlada.
B
O servidor público que opera direta, obrigatória e habitualmente com Raios X junto ao equipamento de Raios X por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais, como parte integrante das atribuições da função para a qual foi concursado, o servidor deve ter portaria do reitor da universidade, designando-o para operar direta e habitualmente com Raios X no exercício de sua função; o servidor deve exercer suas atividades em área controlada.
C
O servidor público que opera direta, obrigatória e habitualmente com Raios X junto ao equipamento de Raios X por um período mínimo de 20 (vinte) horas semanais, como parte integrante das atribuições da função para a qual foi concursado, não sendo necessário, portanto, que o servidor tenha portaria do reitor da universidade, designando-o para operar direta e habitualmente com Raios X no exercício de sua função, uma vez que ele foi concursado para essa função. Além disso, o servidor exerce suas atividades em área controlada.
D
O servidor público que trabalha habitualmente, por um período mínimo de 20 (vinte) horas semanais, em local que realize Raios X, como parte integrante das atribuições da função para a qual foi concursado, inclusive sem a necessidade de que o servidor tenha portaria do reitor da universidade, designando-o para exercer suas atividades em área controlada, desde que tenha laudo de engenheiro de segurança do trabalho atestando as condições de trabalho insalubre para o servidor, mesmo o servidor não trabalhando diretamente como operador do equipamento de Raios X.