Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro...
Ano:
2021
Banca:
Instituto Consulplan
Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a todos o direito à estabilidade provisória?
A
Sim, em função de expressa previsão da norma constitucional.
B
Não, pois a garantia constitucional não é extensível aos suplentes.
C
Não, pois há previsão legal que limita a garantia a um número inferior de dirigentes sindicais.
D
Sim, pois o número de dirigentes sindicais beneficiários da garantia está aquém do limite legal estabelecido.
E
Sim, pois é garantida a cada entidade sindical a liberdade de deliberar sobre o número de dirigentes estáveis.