A propósito das convenções coletivas de trabalho, assinale a opção incorreta.
A
As convenções coletivas de trabalho constituem
acordos de caráter normativo firmado
por dois ou mais sindicatos representativos
de categorias econômicas e profissionais, que
objetivam a introdução de condições de trabalho
que serão aplicáveis, no âmbito de suas
representações, às relações individuais de
trabalho.
B
As convenções coletivas de trabalho aplicamse
a todos os empregados alcançados pelo
âmbito de representação das entidades signatárias,
independentemente da condição de
sindicalizados.
C
As disposições das convenções coletivas de
trabalho celebrados por sindicatos representativos
de categorias diferenciadas apenas
são aplicáveis aos contratos de trabalho
quando as empresas estiveram representadas
na negociação por órgão de classe de
sua categoria.
D
As federações profissionais apenas podem
firmar convenções coletivas de trabalho
quando restar frustrada a iniciativa nesse
sentido por parte do sindicato profissional
competente.
E
De acordo com a legislação em vigor, as
convenções coletivas de trabalho devem ser
depositadas perante as Delegacias Regionais
do Trabalho, no prazo de oito dias de sua
celebração, apenas produzindo efeitos a
partir de três dias da data desse depósito.
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