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São garantias decorrentes da proteção à maternidade, além...
São garantias decorrentes da proteção à maternidade, além da licença-maternidade de 120 dias,
A
falta justificada para a realização de consultas médicas e descansos especiais para amamentação até que a criança complete um ano de idade.
B
dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem.
C
dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e descansos especiais para amamentação até que a criança complete um ano de idade.
D
falta justificada para a realização de consultas médicas e transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem.
E
dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e intervalos especiais para descanso, quando as condições de saúde o exigirem.