São garantias decorrentes da proteção à maternidade,
além da licença-maternidade de 120 dias,
A
falta justificada para a realização de consultas
médicas e descansos especiais para amamentação
até que a criança complete um ano de idade.
B
dispensa do horário de trabalho para a realização de
consultas médicas e transferência de função,
quando as condições de saúde o exigirem.
C
dispensa do horário de trabalho para a realização de
consultas médicas e descansos especiais para
amamentação até que a criança complete um ano
de idade.
D
falta justificada para a realização de consultas
médicas e transferência de função, quando as
condições de saúde o exigirem.
E
dispensa do horário de trabalho para a realização de
consultas médicas e intervalos especiais para
descanso, quando as condições de saúde o
exigirem.
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