Sobre o salário-mínimo e as regras estabelecidas na...

Sobre o salário-mínimo e as regras estabelecidas na...

1
Q3425650
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Sobre o salário-mínimo e as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.


A

Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário-mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.


B

O salário-mínimo será determinado pela fórmula Sm = a + b + c + d + e, em que “a”, “b”, “c”, “d” e “e” representam, respectivamente, o valor das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto.


C

O salário-mínimo pago em dinheiro não será inferior a 50% do salário-mínimo fixado para a região, zona ou subzona.


D

É devido o salário-mínimo ao trabalhador em domicílio, considerado este como o executado na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere.