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Joana é funcionária de uma fábrica e ouviu falar sobre uma...
Joana é funcionária de uma fábrica e ouviu falar sobre uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo sindicato de sua categoria. Curiosa, ela decidiu entender melhor o que isso significa e como pode impactar suas condições de trabalho. Ao consultar a CLT, encontrou a definição no artigo 611.
Com base na legislação, o que é uma Convenção Coletiva de Trabalho?
A
É o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
B
Uma regra estabelecida exclusivamente pelas empresas para padronizar os contratos de trabalho de todos os seus empregados, sem necessidade de negociação.
C
Um documento criado pelo governo para impor regras trabalhistas gerais a todas as empresas, independentemente da categoria profissional.
D
Um acordo feito entre empregados e empregadores de forma individual, sem participação dos sindicatos.
E
Um conjunto de normas estabelecido pelos sindicatos e empregadores, que só tem validade após aprovação pelo Ministério do Trabalho.