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As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração...
As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, poderão contratar alunos como estagiários.
Com base nessa informação, assinale a opção correta.
A
Deverá ser elaborado um termo de compromisso de estágio apenas entre a empresa contratante e o estagiário.
B
Apenas estudantes matriculados em cursos vinculados ao ensino público poderão ser contratados como estagiários.
C
Configura‑se vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa contratante.
D
O estágio deve ser realizado em horário que coincida com o horário de aula do estagiário.
E
Caso exista pagamento pelo estágio, será considerado “bolsa”, ou outra forma de contraprestação que será expressa para o estudante.