Pitágoras é empregado de uma sociedade de economia mista...

Pitágoras é empregado de uma sociedade de economia mista...

Pitágoras é empregado de uma sociedade de economia mista federal, exercendo as mesmas funções de Atena, com a mesma produtividade e perfeição técnica, percebendo salário 20% inferior. De acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência sumulada do TST, sabendo-se que ambos trabalham dentro do mesmo estabelecimento empresarial, Pitágoras


A

não poderá pleitear equiparação salarial com Atena, eis que há vedação constitucional na hipótese, por se tratar de sociedade de economia mista federal, independente de o regime ser celetista ou não.


B

poderá pleitear a equiparação salarial com Atena, desde que o regime de trabalho seja celetista, e a diferença de tempo na empresa e na função não seja superior a 2 anos.


C

não poderá pleitear equiparação salarial com Atena, eis que por se tratar de sociedade de economia mista federal, independente de o regime ser celetista ou não, pode haver diferença de salário em até 40%.


D

poderá pleitear a equiparação salarial com Atena, desde que o regime de trabalho seja celetista, e a diferença de tempo na empresa e na função não seja superior a 4 e 2 anos respectivamente.


E

não poderá pleitear equiparação salarial com Atena, eis que por se tratar de sociedade de economia mista federal, independente de o regime ser celetista ou não, pode haver diferença de salário em até 30%.