Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um
cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações
previstas em instrumento normativo. Considerando
que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste
caso, sua empregadora
A
poderá descontar até 30% do valor do cheque
porque os outros 70% fazem parte dos riscos do
empreendimento.
B
poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação
jurisprudencial do TST neste sentido.
C
não poderá descontar o cheque do empregado.
D
só poderá descontar o cheque se Joana concordar
expressamente mediante termo escrito e assinado
por uma testemunha.
E
só poderá descontar 50% do valor do cheque porque
os outros 50% fazem parte dos riscos do
empreendimento.
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