Com relação à organização sindical, a Consolidação das Leis...

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Q416521
Teclas de Atalhos
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Com relação à organização sindical, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe:


A

Os sindicatos possuem natureza de pessoa jurídica de direito público.


B

Os sindicatos, pelas atividades representativas que exercem, são classificados como entidades sindicais de grau superior.


C

As federações organizar-se-ão com o mínimo de 3 (três) sindicatos e terão sede na Capital da República.


D

Categoria profissional diferenciada é aquela cujos interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constituem o vínculo social básico.


E

É facultado aos sindicatos, quando em número não inferior a 5 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.