Assinale a alternativa correta, de acordo com a...

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Q416522
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.


A

O prazo máximo de validade das convenções e acordos coletivos é de 4 (quatro) anos.


B

As Convenções e os Acordos entrarão em vigor na data de sua publicação.


C

Os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva.


D

Em decorrência do direito à sindicalização, pode o servidor público negociar mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.


E

Em decorrência do princípio da autonomia da vontade e da primazia da realidade, prevalecerão as disposição pactuadas no contrato individual de trabalho quando contrariem normas de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.