Assinale a alternativa correta, de acordo com a
consolidação das leis do trabalho.
A
O prazo máximo de validade das convenções
e acordos coletivos é de 4 (quatro) anos.
B
As Convenções e os Acordos entrarão em
vigor na data de sua publicação.
C
Os Sindicatos representativos de categorias
econômicas ou profissionais e as empresas,
inclusive as que não tenham representação
sindical, quando provocados, não podem
recusar-se à negociação coletiva.
D
Em decorrência do direito à sindicalização,
pode o servidor público negociar mediante
acordo ou convenção coletiva de trabalho.
E
Em decorrência do princípio da autonomia
da vontade e da primazia da realidade, prevalecerão
as disposição pactuadas no contrato
individual de trabalho quando contrariem
normas de Convenção ou Acordo Coletivo de
Trabalho.
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