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Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Curador...
Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
A
As despesas porventura exigidas para o comparecimento dos conselheiros às reuniões do Conselho Curador serão arcadas com os rendimentos do fundo.
B
A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho ou representante por ele indicado.
C
As decisões do Conselho Curador serão tomadas pela maioria absoluta dos seus membros, votando o presidente apenas em caso de empate.
D
O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.
E
O Conselho Curador do fundo será composto por representantes da classe trabalhadora e patronal, na forma estabelecida por decreto da Presidência da República.