Com relação às Comissões de Conciliação Prévia, é
correto afirmar que:
A
as empresas e os sindicatos podem instituir Comissões
de Conciliação Prévia, de composição paritária, com
representante dos empregados e dos empregadores,
com a atribuição de tentar conciliar os conflitos
individuais do trabalho;
B
é permitida a dispensa dos representantes dos
empregados membros da Comissão de Conciliação
Prévia após o final do mandato;
C
aceita a conciliação, a ata conciliatória será direcionada
ao Tribunal do Trabalho respectivo para que seja prolatada
a sentença;
D
não prosperando a conciliação, empregado e empregador
serão encaminhados a conciliador judicial para que seja
realizada nova tentativa de acordo;
E
o termo de conciliação é título executivo judicial e terá
eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas
expressamente ressalvadas.
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