Marius foi contratado por prazo indeterminado pela empresa
Alfa Contabilidade Empresarial. Após onze meses de
trabalho, recebeu um comunicado escrito da sua dispensa
sem justa causa, com a determinação para trabalhar
durante o período de aviso prévio. Na presente situação,
conforme legislação aplicável ao aviso prévio, é correto
afirmar:
A
O horário normal de trabalho do empregado, durante
o prazo do aviso, será reduzido de 1 (uma) hora
diária, sem prejuízo do salário integral.
B
É facultado ao empregado faltar ao serviço, sem prejuízo
do salário integral, por 7 (sete) dias corridos.
C
Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois
de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte
notificante reconsiderar o ato, antes de seu termo, à
outra parte é obrigada a aceitar a reconsideração.
D
Mesmo que o empregado, durante o prazo do aviso
prévio, cometa qualquer das faltas consideradas pela
lei como justas para a rescisão, ele não perde o
direito ao restante do respectivo prazo.
E
O reajuste salarial coletivo, determinado no curso do
aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da
despedida, salvo na hipótese de ter recebido
antecipadamente os salários correspondentes ao
período do aviso.
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