a confirmação da gravidez até cinco meses após o
parto, bem como à licença-maternidade de cento e
vinte dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
B
a confirmação da gravidez até cinco meses após o
parto, independentemente da comunicação de seu
estado ao empregador; bem como a quatro intervalos
especiais, de meia hora cada um, para amamentar
o próprio filho, até que este complete seis meses
de idade, durante a jornada de trabalho.
C
a confirmação da gravidez até cento e vinte dias
após o parto, nos contratos a prazo determinado e
indeterminado, bem como a garantia de transferência
de função durante a gravidez, quando as condições
de saúde o exigirem.
D
o parto até o limite de cento e oitenta dias, bem
como a dispensa do horário de trabalho pelo tempo
necessário para a realização de, no mínimo, seis
consultas médicas e demais exames complementares,
durante a gravidez.
E
comprovada a adoção ou a guarda judicial para fins
de adoção de criança menor de 14 anos, pelo período
de cento e oitenta dias.
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