O salário é irredutível, salvo o disposto em convenção
ou acordo coletivo.
B
O aposentado fi liado tem direito a votar, mas não pode
ser votado nas organizações sindicais.
C
É obrigatória a participação dos sindicatos nas
negociações coletivas de trabalho.
D
Para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de
revezamento, a jornada é de 6 (seis) horas, salvo
negociação coletiva.
E
É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre
a menores de 18 (dezoito) anos e qualquer trabalho
a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição
de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
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