Com relação à proteção a Maternidade prevista na Consolidação
da Leis do Trabalho dentre as Normas Especiais
de Trabalho é correto afirmar:
A
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade
de 120 dias, salvo em caso de parto antecipado.
B
É permitido, exclusivamente em contratos coletivos
de trabalho, restrições ao direito da mulher ao seu
emprego, por motivo de gravidez.
C
No caso de adoção ou guarda judicial de criança a
partir de um ano até quatro anos de idade, o período
de licença maternidade será de sessenta dias.
D
Os períodos de repouso, antes e depois do parto,
em regra, poderão ser aumentados de cinco semanas
cada um, mediante atestado médico.
E
Em caso de aborto não-criminoso a mulher terá um
repouso remunerado de três semanas, ficando-lhe
assegurado o direito de retornar ao trabalho em
qualquer função.
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