A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de
garantias provisórias de emprego, relacionadas a determi nadas
situações, sendo INCORRETO:
A
a dispensa do empregado sindicalizado é vedada a
partir do registro da candidatura a cargo de direção
ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente,
até um ano após o final do mandato, salvo se
cometer falta grave nos termos da lei.
B
a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado
eleito para cargo de direção da CIPA fica
vedada, desde o registro de sua candidatura até
um ano após o final de seu mandato.
C
a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada
gestante fica vedada, desde a confirmação
da gravidez até cinco meses após o parto.
D
o pedido de demissão do empregado estável só será
válido quando feito com a assistência do respectivo
Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local
competente do Ministério do Trabalho ou da Justiça
do Trabalho.
E
o empregado indicado pelo empregador para cargo
de direção da CIPA, terá estabilidade ou garantia no
emprego por um ano após o término do seu mandato
a partir da sua nomeação.
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