Com a atribuição de tentar conciliar os conflitos...

Com a atribuição de tentar conciliar os conflitos...

Com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho, a lei instituiu as Comissões de Conciliação Prévia. Sobre elas, é correto afirmar que


A

podem ser constituídas por empresas e os sindicatos, por grupos de empresas ou ter caráter intersindical.


B

terão composição tripartite, com representantes dos empregados, dos empregadores e do governo fe deral.


C

é vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros titulares da Comissão de Conciliação Prévia, até dois anos após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave.


D

o termo de conciliação lavrado na Comissão de Conciliação Prévia não constitui um título executivo extrajudicial, bem como não tem eficácia liberatória, seja das parcelas expressamente consignadas ou daquelas ressalvadas.


E

o prazo prescricional para ação trabalhista não será suspenso ou interrompido a partir da provocação da Comissão de Conciliação Prévia.