Algumas profissões possuem tratamento diferenciado em
relação à duração do trabalho e aos intervalos de descanso
em razão da peculiaridade dos trabalhos desenvolvidos
por esses profissionais, conforme opção protetiva do legislador.
De acordo com o normativo e a posição sumulada
do Tribunal Superior do Trabalho,
A
nas viagens de longa distância do motorista profissional
será observado intervalo mínimo de trinta minutos
para descanso a cada quatro horas de tempo
ininterrupto de direção, podendo ser fracionados o
tempo de direção e o de intervalo de descanso,
desde que não completadas as quatro horas ininterruptas
de direção.
B
a permanência do tripulante a bordo do navio, no período
de repouso, além da jornada, implica a presunção
de que esteja à disposição do empregador
ou em regime de prorrogação de horário.
C
o advogado empregado tem sua jornada de trabalho
limitada a quatro horas contínuas ou seis horas alternadas,
não podendo ultrapassar trinta horas semanais,
salvo acordo ou convenção coletiva ou em
caso de dedicação exclusiva.
D
o sábado do bancário é dia útil não trabalhado, não
dia de repouso remunerado, razão pela qual, deve
haver a repercussão do pagamento de horas extras
habituais em sua remuneração.
E
o professor que recebe salário mensal à base de
hora-aula tem direito ao acréscimo de um sexto a
título de repouso semanal remunerado, considerando-
se para esse fim o mês de quatro semanas.
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