Acerca do contrato de trabalho e considerando a
jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale
a opção correta.
A
A sucessão de empregador é hipótese de alteração
objetiva do contrato de trabalho.
B
Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos
pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo,
revertê-lo ao cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a
gratificação, tendo em vista o princípio da estabilidade
financeira.
C
O fato de o empregado exercer cargo de confi ança, ou
a existência de previsão de transferência no contrato
de trabalho, afasta seu direito à percepção do adicional
correspondente em caso de alteração do local da
prestação de serviços.
D
A supressão, pelo empregador, do serviço suplementar
prestado com habitualidade, durante pelo menos seis
meses, assegura ao empregado o direito à indenização
correspondente ao valor de um mês das horas extras
suprimidas para cada seis meses de prestação de
serviço acima da jornada normal.
E
A transferência do empregado para o período diurno
de trabalho não implica a perda do direito ao adicional
noturno, tendo em vista o princípio da inalterabilidade
contratual lesiva.
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