Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:
A
A exploração dos portos e as atividades portuárias competem direta e privativamente à União.
B
Terminal de uso privado é uma instalação portuária, dentro da área do porto organizado, que pode ser administrado pela iniciativa privada, mediante autorização da União.
C
Estiva é a atividade de movimentação de mercadorias dentro do porto, compreendendo o carregamento e descarregamento de embarcações, quando feitos por aparelhamento portuário.
D
A seleção e o registro do trabalhador portuário avulso incumbem ao operador portuário.
E
Ao órgão gestor de mão de obra incumbe organizar e manter o cadastro de trabalhadores portuários, inclusive os avulsos.
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