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Ícaro trabalha no Hotel Sossego como analista do setor de...
Ícaro trabalha no Hotel Sossego como analista do setor de recursos humanos, filiado ao sindicato de sua categoria profissional.
Registrou-se como candidato a dirigente sindical para o biênio 2016/2017 e foi vitorioso. Com fundamento na legislação e no
entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à estabilidade provisória e ao exercício na função de
dirigente sindical,
A
a estabilidade de Ícaro fica assegurada a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção de entidade
sindical, até dois anos após o final do seu mandato.
B
caso houvesse a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não haveria razão para
subsistir a estabilidade.
C
a estabilidade estaria assegurada a Ícaro ainda que ele estivesse cumprindo aviso prévio por ocasião do registro de sua
candidatura.
D
o empregado eleito para cargo de representação profissional, não poderá ser impedido do exercício de suas funções, mas
poderá ser transferido para qualquer filial da empresa ainda que lhe dificulte o desempenho das suas atribuições sindicais.
E
se Ícaro pertencesse à categoria diferenciada e fosse eleito dirigente sindical gozaria de estabilidade ainda que não
exercesse na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.