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Com o desmembramento do município X, foi criado o município...
Com o desmembramento do município X, foi criado o município Y.
Nessa situação hipotética, segundo o TST, a responsabilidade
trabalhista quanto aos empregados municipais deverá ser suportada
A
pelo município Y, que deverá suceder os empregados do
município X contratados antes da criação do novo município.
B
pelo estado-membro a que os municípios pertencem.
C
por cada um dos municípios pelo período em que cada
um deles figurar como real empregador.
D
pelos dois municípios, solidariamente, independentemente
do período de vinculação dos empregados.
E
pelo município X, subsidiariamente, em relação aos
empregados contratados pelo município Y.