A propósito dos instrumentos de negociação coletiva, assinale a opção incorreta.
A
Apenas quando frustrada a negociação coletiva
será lícita a qualquer dos atores desse
processo negocial a propositura de dissídio
coletivo perante os tribunais do trabalho.
B
As convenções coletivas de trabalho constituem
acordos de caráter normativo, pelo qual
dois ou mais sindicatos representativos de
categorias econômicas e profissionais estipulam
condições de trabalho aplicáveis às relações
individuais de trabalho, celebradas no
âmbito de suas respectivas representações.
C
Com prazo máximo de dois anos de vigência,
os instrumentos coletivos de negociação
devem ser depositados no Ministério do Trabalho,
apenas entrando em vigor três dias
após esse depósito.
D
As categorias profissionais não organizadas
em sindicatos devem ser representadas nas
negociações coletivas pelas Federações,
Confederações ou, ainda, pelos órgãos do
Ministério Público do Trabalho.
E
As condições estabelecidas em convenções
coletivas de trabalho, quando mais benéficas,
prevalecerão em relação às estipuladas em
acordos coletivos de trabalho.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.