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Sobre o Aviso Prévio é CORRETO afirmar que:

Sobre o Aviso Prévio é CORRETO afirmar que:

A
O Aviso Prévio só é garantido ao empregador.

B
O Aviso Prévio é dado por ambas as partes, funcionário ou empresa.

C
Não existe consequência caso aconteça o descumprimento do Aviso Prévio.

D
O Aviso Prévio é previsto no período máximo de 10 dias.