Direito Eleitoral Código Eleitoral - Introdução Justiça Eleitoral - Órgãos

A zona eleitoral corresponde

  • A.

    à dimensão espacial dos Estados-membros ou à do Distrito Federal, em se tratando de eleições estaduais ou distritais.

  • B.

    ao menor núcleo de organização da Justiça Eleitoral, contendo, cada uma, um número máximo de 400 (quatrocentos) eleitores.

  • C.

    à competência definida em relação aos juízes eleitorais.

  • D.

    à unidade previamente definida em lei complementar de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral.

  • E.

    à uma organização que, na conformidade do artigo 36 do Código Eleitoral, compreende a figura de um Juiz de Direito, seu Presidente, e 2 (dois) a 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade, com a função de expedir os boletins de apuração.