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Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram a coligação XYZ exclusivamente para as...
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram a coligação XYZ
exclusivamente para as candidaturas no âmbito estadual, não se
estendendo, portanto, à eleição de âmbito nacional.
No curso da campanha eleitoral, o candidato João, filiado ao
partido político Alfa, praticou uma ilegalidade na propaganda
eleitoral e foi multado pela Justiça Eleitoral.
À luz da sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto
afirmar que a coligação XYZ
A
não precisaria ser reproduzida no âmbito nacional e somente
os partidos políticos que a integram são solidariamente
responsáveis pelo pagamento da multa.
B
deveria ser reproduzida no âmbito nacional e somente os
partidos políticos que a integram são solidariamente
responsáveis pelo pagamento da multa.
C
não precisaria ser reproduzida no âmbito nacional e somente
o partido político Alfa é solidariamente responsável pelo
pagamento da multa.
D
deveria ser reproduzida no âmbito nacional e somente o
partido político Alfa é solidariamente responsável pelo
pagamento da multa.
E
não precisaria ser reproduzida no âmbito nacional e é
solidariamente responsável pelo pagamento da multa.