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A respeito da criação e funcionamento dos partidos...
A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que
A
o requerimento do registro deve ser dirigido ao
respectivo Tribunal Regional Eleitoral, se o partido
político tiver caráter estadual.
B
o requerimento do registro de partido político deve
ser subscrito por seus fundadores, em número não
inferior a 50, com domicílio eleitoral em um quarto
dos Estados.
C
a prova do apoiamento mínimo de eleitores é feita
através apenas de suas assinaturas, dispensandose
seja atestada a veracidade destas.
D
somente o registro do estatuto do partido no Tribunal
Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua
denominação, sigla e símbolos.
E
a subordinação a entidades ou governos estrangeiros
depende de prévia autorização do Ministério
das Relações Exteriores.