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Q102687

Direito Eleitoral Do Cancelamento e da Exclusão (arts. 71 a 81 do Código Eleitoral)

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - TRE SP - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2006

Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a exclusão do eleitor

A

dependerá de representação do Ministério Público.

B

dependerá de requerimento de delegado de qualquer partido.

C

dependerá de representação de qualquer outro eleitor.

D

poderá ser promovida ex officio pelo juiz eleitoral competente.

E

compete ao Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição em que residir.

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