Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Do Cancelamento e da Exclusão (arts. 71 a 81 do Código Eleitoral)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
34
questões encontradas
20
Mais recentes
O eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra o cancelamento da inscrição, por sentença, o cartório deverá
I retirar da respectiva pasta a folha de votação, registrar a ocorrência no local próprio para “anotações” e juntá-la ao processo de cancelamento.
II publicar edital com prazo de dez dias para ciência dos interessados.
III excluir dos fichários as respectivas fichas, colecionando-as à parte.
IV anotar, de forma sistemática, os claros abertos na pasta de votação para o oportuno preenchimento deles.
V comunicar o cancelamento ao TSE para anotação no seu fichário.
Estão certos apenas os itens
A
I, II, III.
B
I, II, V.
C
I, III e IV.
D
II, IV e V.
E
III, IV e V.
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz
do Código Eleitoral.
A
Em razão do princípio da competência privativa dos juízes
eleitorais e do princípio da vinculação do processo eleitoral, no
caso de perda ou extravio do título de eleitor, a sua segunda via
deverá ser requerida junto ao juiz da zona eleitoral em que o
eleitor estiver inscrito.
B
Caso o eleitor mude de domicílio, ele poderá requerer a
transferência de seu título, desde que observado o tempo
mínimo de residência no novo domicílio e o cumprimento da
exigência de ter votado em, pelo menos, uma eleição, no caso
de inscrição primitiva.
C
O código eleitoral elenca as causas de cancelamento da
inscrição eleitoral; a ocorrência de uma dessas causas gerará a
exclusão do eleitor, que poderá votar de forma válida até que
se processe a sua exclusão.
D
No alistamento eleitoral, será considerado o domicílio eleitoral
do cidadão qualificado e inscrito o lugar onde sua residência
tiver sido estabelecida com ânimo definitivo.
E
O eleitor ficará vinculado permanentemente à seção eleitoral
indicada no seu título.
Considerando as normas que regem o processo eleitoral, assinale a
opção correta.
A
Por ocasião do alistamento, é indispensável a definição do
domicílio do eleitor, faculdade pertencente à justiça eleitoral
quando o cidadão informar mais de um endereço residencial.
Nesse caso, a justiça eleitoral atribuirá ao eleitor o domicílio
eleitoral cujo imóvel represente maior valor venal.
B
O alistamento eleitoral não pode ser objeto de indeferimento,
devendo o técnico judiciário, a quem compete expedi-lo,
requerer ao analista judiciário ou à autoridade superior da
justiça eleitoral a utilização do instituto da diligência em casos
de dúvidas materiais.
C
Embora o alistamento eleitoral seja facultativo para os menores
de dezoito anos de idade e maiores de dezesseis anos de idade,
no caso dos menores emancipados em razão do exercício de
atividade empresarial ou de casamento civil, a faculdade
transmuta-se em obrigação perante a justiça eleitoral.
D
Constitui causa para o cancelamento do título eleitoral de
cidadãos maiores de dezoito anos de idade e menores
de setenta anos de idade a situação de irregularidade perante
a justiça eleitoral, decorrente de inadimplência relativa a
pagamento de multa por não terem votado nem justificado
a ausência em três eleições consecutivas.
E
Cancelado o título eleitoral, o cidadão deve aguardar o prazo
mínimo de cinco anos para requerer nova inscrição à justiça
eleitoral, ainda que cessadas as causas que geraram o
respectivo cancelamento.
Em relação ao alistamento eleitoral e seus requisitos e à restrição de direitos políticos, assinale a opção correta.
A
A suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado é consequência natural e inafastável da sentença condenatória.
B
A restrição dos direitos políticos decorrente da declaração de inelegibilidade não fundada em improbidade impede a filiação partidária, segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
C
Será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se ele cumprir simultaneamente os seguintes critérios: não for obrigado ao exercício do voto e tiver mais de oitenta anos de idade.
D
À agremiação partidária é franqueado o acesso ao cadastro eleitoral para a obtenção de dados de seus filiados.
E
A perda da nacionalidade brasileira, como ocorre, por exemplo, no caso de naturalização voluntária, não acarreta a perda dos direitos políticos.
Os institutos do cancelamento e de exclusão de eleitores não se
complementam: não há entre eles relação de causa e
consequência.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
No que concerne à exclusão de eleitor, é INCORRETO afirmar que
A
a exclusão de eleitor poderá ser requerida por delegado de partido.
B
o juiz poderá mandar processar a exclusão ex officio.
C
a defesa do eleitor pode ser feita por delegado de partido.
D
durante o processo de exclusão o eleitor está impedido de votar.
E
da decisão do Juiz Eleitoral cabe recurso no prazo de três dias.
Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idade, ausente, sem justificativa, em três ou mais eleições consecutivas.
C
Certo
E
Errado
Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.
C
Certo
E
Errado
Ressalvada a hipótese de falecimento, a partir da instauração do processo de exclusão, o eleitor, preventivamente, já não poderá votar. Busca-se, com isso, evitar que seja computado como válido voto passível de ser anulado posteriormente no caso de sentença final que determine a exclusão do referido eleitor.
C
Certo
E
Errado
No processo de exclusão de alistamento eleitoral, a defesa pode ser realizada pelo próprio interessado, por outro eleitor ou, ainda, por delegado de partido.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.
C
Certo
E
Errado
O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido
A
dependerá de representação fundamentada do Ministério de Relações Exteriores.
B
poderá ser determinado de ofício, sem qualquer defesa do partido.
C
dependerá de representação formulada por outro partido político.
D
dependerá de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral.
E
poderá ser iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na denúncia formulada por Pedro.
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere:
I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda.
II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente.
III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I.
B
I e II.
C
II.
D
I e III.
E
II e III.
Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição eleitorais, assinale a opção correta.
A
Sempre que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento da inscrição, o juiz eleitoral determinará de ofício a exclusão do eleitor, dispensando-se instauração de processo específico.
B
Para que o TSE determine de ofício a revisão ou correição das zonas eleitorais, basta que o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja 10% superior ao do ano anterior; ou que o eleitorado seja superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos, do território do município; ou, ainda, que o eleitorado seja superior a 55% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o município.
C
Para a transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência, não se exigem o transcurso de um ano do alistamento ou da última transferência nem a residência mínima de três meses no novo domicílio.
D
Nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos cento e oitenta dias anteriores à data da eleição, período considerado de suspensão do alistamento.
E
Aos delegados dos partidos políticos perante o alistamento é facultado promover a exclusão de qualquer eleitor inscrito ilegalmente, mas não lhes é permitido assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.
Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justificativas ou o pagamento de respectivas multas.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.
C
Certo
E
Errado
A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que
A
o voto é facultativo para os maiores de 60 anos.
B
o eleitor que deixar de votar em três eleições consecutivas terá sua inscrição cancelada.
C
para o eleitor que se encontrar no exterior, o prazo para justificação é de 30 dias contados da data da eleição.
D
os menores de 18 anos que deixarem de votar estarão sujeitos à multa.
E
os estrangeiros não naturalizados brasileiros votarão em separado.
A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.
C
Certo
E
Errado
Como o interesse de agir é exclusivo do candidato, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.
C
Certo
E
Errado
A respeito da fiscalização exercida pelos partidos políticos no que concerne ao alistamento, à emissão e entrega de títulos eleitorais, à transferência, revisão e segunda via, é correto afirmar que NÃO poderão
A
examinar, mesmo sem perturbação dos serviços e na presença dos servidores designados, os documentos relativos aos pedidos de transferência, revisão de segunda via e revisão de eleitorado.
B
ser mantidos mais de um delegado de cada partido atuando simultaneamente na mesma zona eleitoral.
C
assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.
D
examinar, mesmo sem perturbação dos serviços e na presença dos servidores designados, os documentos relativos aos pedidos de alistamento eleitoral.
E
requerer a exclusão de qualquer eleitor inscrito irregularmente.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado