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Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitora...
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz
do Código Eleitoral.
A
Em razão do princípio da competência privativa dos juízes
eleitorais e do princípio da vinculação do processo eleitoral, no
caso de perda ou extravio do título de eleitor, a sua segunda via
deverá ser requerida junto ao juiz da zona eleitoral em que o
eleitor estiver inscrito.
B
Caso o eleitor mude de domicílio, ele poderá requerer a
transferência de seu título, desde que observado o tempo
mínimo de residência no novo domicílio e o cumprimento da
exigência de ter votado em, pelo menos, uma eleição, no caso
de inscrição primitiva.
C
O código eleitoral elenca as causas de cancelamento da
inscrição eleitoral; a ocorrência de uma dessas causas gerará a
exclusão do eleitor, que poderá votar de forma válida até que
se processe a sua exclusão.
D
No alistamento eleitoral, será considerado o domicílio eleitoral
do cidadão qualificado e inscrito o lugar onde sua residência
tiver sido estabelecida com ânimo definitivo.
E
O eleitor ficará vinculado permanentemente à seção eleitoral
indicada no seu título.