Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Qualificação e Inscrição (arts. 42 a 70 do Código Eleitoral)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
11
questões encontradas
20
Mais recentes
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz
do Código Eleitoral.
A
Em razão do princípio da competência privativa dos juízes
eleitorais e do princípio da vinculação do processo eleitoral, no
caso de perda ou extravio do título de eleitor, a sua segunda via
deverá ser requerida junto ao juiz da zona eleitoral em que o
eleitor estiver inscrito.
B
Caso o eleitor mude de domicílio, ele poderá requerer a
transferência de seu título, desde que observado o tempo
mínimo de residência no novo domicílio e o cumprimento da
exigência de ter votado em, pelo menos, uma eleição, no caso
de inscrição primitiva.
C
O código eleitoral elenca as causas de cancelamento da
inscrição eleitoral; a ocorrência de uma dessas causas gerará a
exclusão do eleitor, que poderá votar de forma válida até que
se processe a sua exclusão.
D
No alistamento eleitoral, será considerado o domicílio eleitoral
do cidadão qualificado e inscrito o lugar onde sua residência
tiver sido estabelecida com ânimo definitivo.
E
O eleitor ficará vinculado permanentemente à seção eleitoral
indicada no seu título.
A transferência de domicílio eleitoral
A
cabe ser objeto de recurso por qualquer Delegado de partido, caso deferida pelo juiz eleitoral.
B
deve ser requerida ao Cartório Eleitoral do novo domicílio, para ser admitida, até cento e vinte dias antes da data da eleição.
C
não cabe ser indeferida ou denegada caso o eleitor não esteja quite com a Justiça Eleitoral.
D
tem como requisito para ser deferida a comprovação de residência mínima de seis meses no novo domicílio, inclusive nos casos de transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência.
E
tem como requisito para ser deferida a comprovação de residência mínima de seis meses no novo domicílio, exceto nos casos de transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência.
Quando se trata de direito, os primeiros desafios que enfrentam os
seus operadores e estudiosos são as questões relacionadas às fontes
e aos princípios utilizados para que o juiz tenha condições de
decidir sobre quaisquer matérias que lhe forem propostas. Em se
tratando de matéria relacionada mais especificamente a direito
eleitoral, também não é pequeno o esforço que se faz para deixar
claro à sociedade as funções precípuas que exerce a justiça
eleitoral. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
A
As resoluções do TSE, por tratarem de legislação mais
específica, devem prevalecer sobre quaisquer das demais
fontes do direito eleitoral, em se tratando de matérias
relacionadas às eleições.
B
O princípio da anterioridade tem como escopo proteger o
processo eleitoral, garantindo que qualquer lei que altere esse
processo somente entrará em vigor na data de sua publicação,
não se aplicando à eleição seguinte à data de sua vigência.
C
Os juízes eleitorais são órgãos da justiça eleitoral, juntamente
com as juntas eleitorais, os tribunais regionais eleitorais e o
TSE.
D
A transferência de domicílio do eleitor, a adoção de medidas
para coibir a prática de propaganda eleitoral irregular e a
emissão de segunda via do título eleitoral são exemplos de
funções judiciárias da justiça eleitoral que devem ser
apreciadas por juiz eleitoral e, na ausência deste, por um juiz
da respectiva seccional.
E
As fontes do direito eleitoral têm como objetivo principal
assegurar que não haja mudanças no ordenamento jurídico,
mantendo-o estático, como deveria ser desde o princípio, pois
se exige, cada vez mais, um ambiente legislativo seguro e
simplificado.
Considerando os aspectos normativos e doutrinários que regem a
matéria eleitoral, assinale a opção correta.
A
A doutrina mais aceita quanto à classificação das infrações
previstas no CE os classifica com base nas várias fases do
processo eletivo, como a do alistamento eleitoral e partidário,
a da propaganda eleitoral, a da votação, a do funcionamento do
serviço eleitoral e a da apuração de votos.
B
Conforme o CE, cada partido poderá nomear, perante o juízo
eleitoral, de um a cinco delegados em cada zona eleitoral e,
perante os preparadores, até dois delegados, que assinam e
fiscalizam os seus atos.
C
Serão recebidos requerimentos de inscrição ou de transferência
eleitoral nos trinta dias anteriores à data de eleição.
D
O número de candidatos que serão diplomados é determinado
pela legislação eleitoral; no caso de pleitos proporcionais, por
exemplo, diploma-se o titular e dez suplentes.
E
Conforme disposição constitucional, o TRE compõe-se, no
máximo, por sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo
voto secreto, sendo três ministros do STF e três juízes entre os
ministros do STJ.
O Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve indeferir o requerimento.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A respeito do alistamento e do título eleitoral, considere:
I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil para fins de alistamento.
II. O título eleitoral prova, a qualquer tempo, a quitação do eleitor para com a Justiça Eleitoral.
III. Nas hipóteses de alistamento, transferência, revisão e segunda via, a data de emissão do título será a de preenchimento do requerimento.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
A
III.
B
I e II.
C
I e III.
D
II e III.
E
II.
A respeito do alistamento eleitoral é INCORRETO afirmar que
A
as certidões de nascimento ou casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, serão fornecidas gratuitamente, segundo a ordem dos pedidos apresentados em cartório pelos alistandos ou delegados de partido.
B
o alistamento de cegos somente poderá ser feito na presença do Juiz Eleitoral, que verificará se o eleitor é cego e se conhece o "Sistema Braille", sendo que atestará que a folha individual de votação e vias do título foram subscritas pelo próprio.
C
o empregado, mediante comunicação de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 (dois) dias, afim de alistar-se eleitor ou requerer transferência.
D
os cegos alfabetizados pelo "Sistema Braille" que reunirem as demais condições de alistamento, podem qualificar-se mediante o preenchimento da fórmula impressa e a aposição do nome com as letras do referido alfabeto.
E
se, no alistamento realizado através do "Sistema Braille", o número de eleitores não alcançar o mínimo exigido, este se completará com a inclusão de outros, ainda que não sejam cegos.
Do despacho do Juiz Eleitoral que indeferir o requerimento de inscrição
a
caberá recurso pelo partido que requereu a inscrição do eleitor.
b
não caberá recurso.
c
caberá recurso interposto por qualquer delegado de partido.
d
caberá recurso pelo partido político a que pertenceria o alistando.
e
caberá recurso interposto pelo alistando.
Considere:
I. O servidor público civil removido para outra localidade, só poderá requerer a transferência do título eleitoral após três meses de residência no novo domicílio.
II. O brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.
III. A prova de quitação com a Justiça Eleitoral não é requisito necessário para transferência de eleitor.
A respeito do alistamento eleitoral e da transferência do eleitor, é correto o que consta APENAS em:
A
III.
B
II.
C
I e II.
D
I e III.
E
II e III.
Se um eleitor se inscreveu na justiça eleitoral em junho de 2003, ele somente poderá obter transferência após as eleições de 2004.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Se o eleitor pretende mudar de domicílio eleitoral, deve requerer sua transferência ao juiz do novo domicílio.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado