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O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determina...
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O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido
A
dependerá de representação fundamentada do Ministério de Relações Exteriores.
B
poderá ser determinado de ofício, sem qualquer defesa do partido.
C
dependerá de representação formulada por outro partido político.
D
dependerá de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral.
E
poderá ser iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na denúncia formulada por Pedro.