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O partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com o partido da igualdade. Em rela...
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Q1026934
Teclas de Atalhos
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O partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com
o partido da igualdade. Em relação ao processo de fusão
é correto afirmar que:
A
No caso de fusão caberá ao partido com maior
bancada parlamentar deliberar, por maioria absoluta
de votos, em seu órgão nacional de deliberação,
sobre a adoção do estatuto e do programa da nova
agremiação.
B
Na hipótese de fusão, a existência legal do novo
partido tem início com o registro, no Ofício Civil
competente da Capital Federal, do estatuto e do
programa, sendo atribuída ao novo partido a
personalidade jurídica de direito publico.
C
Somente será admitida a fusão de partidos políticos
que hajam obtido o registro definitivo do Tribunal
Superior Eleitoral há, pelo menos, 3 (três) anos.
D
A fusão de partidos políticos é decisão de seus
órgãos nacionais de deliberação dos partidos
envolvidos, cabendo aos órgãos de direção dos
partidos a elaboração de projetos comuns de estatuto
e programa.