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Sobre as inelegibilidades assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as inelegibilidades assinale a alternativa
INCORRETA:
A
São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o
cônjuge e os parentes, consangüíneos ou afins, até o
segundo grau ou por adoção, do Presidente da
República, de Governador de Estado ou Território, do
Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja
substituído dentro dos 6 (seis) meses anteriores ao
pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e
candidato à reeleição.
B
São inelegíveis os que forem excluídos do exercício
da profissão, por decisão sancionatória do órgão
profissional competente, desde que ratificada pelo
poder judiciário.
C
São inelegíveis os que forem condenados, em
decisão transitada em julgado ou proferida por órgão
judicial colegiado, desde a condenação até o
transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o
cumprimento da pena, pelos crimes contra o meio
ambiente e a saúde pública.
D
Os ministros de estados que se afastarem do cargo 4
meses antes da eleição são considerados inelegíveis.