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Dez dias antes da data das eleições municipais, um candidato a prefeito pediu a um amig...
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Q1090245
Teclas de Atalhos
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Dez dias antes da data das eleições municipais, um candidato a prefeito pediu a um amigo comerciante que afixasse uma placa com propaganda eleitoral no interior do centro comercial deste último, o mais frequentado pelos eleitores da comuna. Considerando essa situação-problema e a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA:
A
A propaganda eleitoral será lícita, desde que as dimensões da placa não ultrapassem 4 (quatro) metros quadrados.
B
O comerciante poderá cobrar uma remuneração do candidato pela propaganda eleitoral no centro comercial.
C
Não haverá ilegalidade na propaganda se ela for objeto de um contrato escrito firmado entre o candidato e o comerciante.
D
A propaganda será lícita, desde que realizada mediante prévia autorização da Justiça Eleitoral.
E
A propaganda eleitoral nos moldes solicitados pelo candidato é vedada pela legislação.