Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os partidos políticos
1
Q1139062
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Os partidos políticos
A
podem não ter caráter nacional, sendo lícita a subordinação a entidades ou governos estrangeiros.
B
não têm autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.
C
adquirem personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
D
com registro no Tribunal Superior Eleitoral poderão credenciar delegados perante o Juiz Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral.
E
não podem ser incorporados uns pelos outros, situação que leva à extinção de ambos.