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Considere as condutas vedadas aos agentes públicos em...
Considere as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, Lei nº 9.504/1997, assinale a alternativa correta.
A
È proibida aos agentes públicos, apenas servidores, a seguinte conduta: ceder em benefício do candidato bens móveis ou imóveis.
B
È vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos seis meses que antecedem as eleições, na realização de inaugurações.
C
É proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar, nos seis meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas.
D
È proibido aos agentes públicos nomear, contratar ou demitir, na circunscrição do pleito, nos seis meses que o antecederem e até a posse dos eleitos.
E
É proibido aos agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor do candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.