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Maria é filiada ao Partido Alfa há quatro anos e agora se...
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Q2236081
Teclas de Atalhos
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Maria é filiada ao Partido Alfa há quatro anos e agora se filiou também ao Partido Beta. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na legislação sobre “filiação partidária”, assinale a alternativa correta.
A
Maria continuará com as duas filiações partidárias, pois a Constituição Federal assegura tal direito político.
B
Havendo coexistência de filiações partidárias por parte de Maria, prevalecerá a mais antiga, devendo a Justiça Eleitoral cancelar a mais nova.
C
Se Maria tivesse comunicado a nova filiação ao Partido Beta ao juiz da respectiva Zona Eleitoral, haveria o cancelamento da filiação ao Partido Alfa em 15 (quinze) dias úteis.
D
Maria continuará com as duas filiações partidárias, pois a legislação permite a coexistência de até 05 (cinco) filiações partidárias.
E
Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento da filiação ao Partido Alfa.