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respeito dos partidos políticos, pode-se afirmar que
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Q2565677
Teclas de Atalhos
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respeito dos partidos políticos, pode-se afirmar que
A
o partido político que obtenha o registro do seu estatuto no cartório de registro civil das pessoas jurídicas do local de sua sede pode participar do processo eleitoral, receber recursos do fundo partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão.
B
dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária, e deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, quatro anos.
C
o órgão nacional da agremiação partidária é corresponsável pelos atos praticados por seus órgãos regionais ou municipais, com possibilidade de suspensão das cotas do Fundo Partidário.
D
as despesas efetuadas por instâncias partidárias inferiores podem ser cobradas judicialmente das instâncias superiores, em face do princípio da responsabilidade solidária.
E
a desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente a sanção de devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 10% (dez por cento).