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Quanto ao Fundo Eleitoral, aplica-se a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e p...
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Q2692968
Teclas de Atalhos
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Quanto ao Fundo Eleitoral, aplica-se a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados para fins de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e da destinação proporcional de recursos para as candidaturas de pessoas negras.
De acordo com essa afirmativa, é correto afirmar:
A
O fundo eleitoral integra o fundo partidário.
B
Os recursos do FEFC integram o fundo partidário e não estão vinculados ao Orçamento Geral da União.
C
De acordo com a Resolução que dispõe sobre arrecadação e gastos de campanha, verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional.
D
As verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas não serão devolvidas ao Tesouro Nacional.